Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da RAMOLA LTDA, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

RAMOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.065.112/0001-00, estabelece neste documento as condições para utilização de seus serviços de intermediação e agenciamento.

2. Descrição dos Serviços

A RAMOLA LTDA oferece serviços de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Intermediação de negócios entre empresas
• Consultoria estratégica para otimização de processos
• Agenciamento de serviços diversos
• Networking empresarial e desenvolvimento de parcerias

Os serviços específicos contratados serão detalhados em contrato separado, conforme negociação individual com cada cliente.

3. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente
• Respeitar os prazos e condições estabelecidos em contrato
• Manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas durante a prestação dos serviços
• Efetuar os pagamentos conforme acordado

4. Responsabilidades da RAMOLA

A RAMOLA LTDA se compromete a:

• Prestar os serviços com qualidade, ética e profissionalismo
• Respeitar os prazos estabelecidos em contrato
• Manter confidencialidade sobre as informações dos clientes
• Disponibilizar canais de atendimento para suporte e esclarecimentos
• Buscar as melhores soluções para as necessidades de nossos clientes

5. Pagamentos e Cancelamentos

As condições de pagamento, incluindo valores, formas de pagamento e prazos, serão definidas em contrato específico para cada serviço.

Em caso de cancelamento, aplicam-se as seguintes condições:

• Cancelamento com antecedência mínima de 30 dias: devolução de 70% do valor pago antecipadamente
• Cancelamento com antecedência entre 15 e 29 dias: devolução de 50% do valor pago antecipadamente
• Cancelamento com antecedência inferior a 15 dias: não haverá devolução de valores

Casos específicos serão analisados individualmente, considerando o estágio do serviço e demais circunstâncias.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela RAMOLA LTDA, incluindo textos, imagens, logos, marcas, documentos e metodologias, são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

O cliente não está autorizado a reproduzir, distribuir ou utilizar esses conteúdos para fins diferentes daqueles estabelecidos em contrato, sem autorização prévia e por escrito da RAMOLA LTDA.

7. Limitação de Responsabilidade

A RAMOLA LTDA não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços
• Decisões tomadas pelos clientes com base nas informações ou orientações fornecidas
• Interrupções no serviço devido a eventos de força maior ou caso fortuito
• Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente

8. Programa de Fidelidade

O Programa de Fidelidade RAMOLA Rewards é regido por termos específicos, disponíveis na página do programa. A participação no programa implica na aceitação desses termos.

A RAMOLA LTDA reserva-se o direito de modificar as regras, benefícios e condições do programa, mediante comunicação prévia aos participantes.

9. Vigência e Rescisão

Estes Termos de Uso têm vigência por tempo indeterminado, podendo ser atualizados a qualquer momento pela RAMOLA LTDA.

A relação contratual específica entre a RAMOLA LTDA e o cliente será regida pelo contrato de prestação de serviços, que definirá prazo, condições de rescisão e demais aspectos relevantes.

10. Disposições Gerais

Casos omissos serão resolvidos pela RAMOLA LTDA, considerando a legislação vigente e os princípios de boa-fé e equidade.

O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso é o da comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.